Contrato com autônomos siga essa regra em seu condominio.

Contrato com autônomos Se você for usar os serviços de um profissional autônomo, é muito importante fazer um contrato, para garantir o condomínio quanto aos serviços, e quanto à prestação de contas ao Conselho e à Assembléia. - Além do contrato, deve-se exigir do contratado o RPA (Recibo de Profissional Autônomo). O condomínio recolhe 20% de INSS sobre o valor do recibo. - Tudo o que for combinado, que exceder o contratado, deve ser manifestado por escrito, na forma de aditivos contratuais. - Sempre colha a assinatura de, no mínimo, duas testemunhas no termo contratual. - Mantenha sempre em seus arquivos cópias dos contratos. - Se o profissional contratado for engenheiro/perito, exiga a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica). CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR AUTÔNOMO - MODELO Contrato de Prestação de Serviços que entre si fazem (nome do condomínio)............................................, condomínio situado à .....(endereço).........................................................-cidade/Estado, inscrito no CNPJ/CEI sob o nº.............................................................. doravante denominado CONTRATANTE, e (nome do profissional), ....................................................., portador(a) do RG......................................., CPF............................................., inscrição no INSS nº ..........................., CREA nº (se for engenheiro/perito/técnico em segurança do trabalho) .................................................., residente à.................................................................., doravante denominado CONTRATADO: Cláusula Primeira – Objeto O presente contrato tem por objetivo a prestação de serviços profissionais de ...................., a ser desenvolvido de acordo com as especificações constantes deste contrato. Cláusula Segunda: Prestação de Serviços O CONTRATADO deverá, durante a vigência deste contrato e, em contrapartida do pagamento especificado na Cláusula Terceira, realizar os serviços profissionais de .......................... para o CONTRATANTE, compreendendo, especificamente: a) .................................... b)....... ............................. c)..................................... Cláusula Terceira: Remuneração dos Serviços Pela prestação dos serviços ("mão-de-obra") indicados na Cláusula Segunda, o CONTRATADO será remunerado, conforme condições especificadas a seguir: a) o valor estipulado é de R$.........., pago (em uma vez/ valor e quantidade das prestações)............................ b) o pagamento dos serviços ocorrerá após a apresentação, pelo CONTRATADO, do correspondente recibo. Cláusula Quarta: Prazo O início dos serviços será em (data) ..................., e sua conclusão será em (data) ................ Estas datas só podem ser modificiadas com alteração deste contrato, e com vontade expressa de ambas as partes. Cláusula Quinta: Materiais fornecidos e utilizados Para a execução dos serviços, serão fornecidos pelo CONTRATANTE os seguintes materiais, nas quantidades discriminadas: a) ............................................. b)............................................. c)............................................. As sobras de materiais fornecidos pelo CONTRATANTE a ele pertencem. Para a execução dos serviços, serão usados os seguintes materiais, pertencentes ao CONTRATADO, nas quantidades discriminadas, isentos de custos para o CONTRATANTE: a)............................................. b)............................................. c)............................................. Cláusula Sexta: Garantia dos Serviços O CONTRATADO oferece ao CONTRATANTE a garantia de (prazo)......................................... pelos serviços realizados e constantes deste contrato. Cláusula Sétima: Fôro As partes elegem o fôro da cidade de............ para resolver quaisquer divergências relativas a este contrato, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que se apresente. Justas e contratadas, firmam o presente em 2 (duas) vias de igual teor e forma. Cidade, data _______________________ CONTRATADO _______________________ CONTRATANTE Testemunhas: 1) Nome: End: RG: CPF: 2) Nome: End: RG: CPF: